23/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
22/09/2025 16:48

Expedição de Alvará.
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:57

Outras Decisões
03/09/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:55

Transitado em Julgado em 03/09/2025
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804094-68.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 10 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:17

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804094-68.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 07:36

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNA DE ANDRADE LABA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

AO EMBARGADO.
22/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:11

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:27

Processo Reativado
26/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:27

Processo Desarquivado
01/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:58

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:50

Expedição de Alvará.
26/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:58

Outras Decisões
23/09/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:05

Processo Reativado
21/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:05

Processo Desarquivado
13/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:34

Baixa Definitiva
13/08/2024 16:29

Expedição de Alvará.
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:14

Outras Decisões
21/06/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:36

Transitado em Julgado em 21/06/2024
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 12:33

Recebidos os autos
13/04/2024 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
11/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINTO ALVES JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de BRUNA DE ANDRADE LABA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:54

Outras Decisões
15/02/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:53

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:52

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de outros anexos
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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