31/07/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:34

Expedição de Informações.
29/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ao executado para manifestar-se acerca do resultado positivo da solicitação de bloqueio (penhora online), nos termos da Decisão retro.
12/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:53

Juntada de Informações
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0818669-78.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Considerando que não houve o cumprimento da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros do Executado por meio do sistema SisbaJud, consoante cálculo de ID 188861677 (R$325,88) já inserida a multa do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, com ativação da ferramenta de repetição programada até o dia 30.05.2025.

II)Intime-se o Executado, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil, advertindo-se acerca da necessidade de garantia integral do Juízo para oposição de Embargos / Impugnação à Execução, em caso de inexistência de ativos financeiros ou bloqueio parcial do quantumexequendo.

Em caso de Executado revel, o prazo iniciará a partir da publicação no Diário Oficial (artigo 346 do Código de Processo Civil).

III)Efetivado com êxito o bloqueio dos ativos financeiros e certificadas a regular intimação do Executado, bem como a inexistência de impugnação / embargos à execução opostos no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente e/ou seu Advogado, se poder para receber lhe foi outorgado, voltando concluso para extinção da execução (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil).

IV)Opostos Embargos / Impugnação à Execução, certifique-se quanto à tempestividade e integral garantia do Juízo, voltando concluso.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
21/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 02:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 02:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 22:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 22:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 19:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 19:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCIA DE SOUZA VIANNA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 23:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 23:15

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 23:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
19/01/2025 23:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2025 23:34

Juntada de Projeto de sentença
19/01/2025 23:34

Recebidos os autos
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
05/12/2024 23:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 15:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/12/2024 23:08

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 15:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 15:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/10/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:59

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/09/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 00:39

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:15

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2024 17:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/09/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2024 12:19

Expedição de Informações.
20/08/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:17

Audiência Conciliação designada para 16/09/2024 17:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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