02/09/2025 13:01

Desentranhado o documento
02/09/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841383-81.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DOS SANTOS FREITAS PINHEIRO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Desentranhe-se a petição de index 194636740 pois que estranha ao feito .

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
18/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
30/05/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0841383-81.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE DOS SANTOS FREITAS PINHEIRO RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Considerando que as custas não foram recolhidas corretamente, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO, nos moldes do artigo 42, § 1º, in fine, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e se arquivem.

Em cumprimento ao Aviso CGJ nº 633/2017, bem como ao enunciado nº 24 do Aviso TJ nº 57/2010 e art. 2º, § 2º do Provimento CGJ nº 80/2011, intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo acima, e independente do retorno do AR, certifique-se e após expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
14/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:28

Não recebido o recurso de ELAINE DOS SANTOS FREITAS PINHEIRO - CPF: *94.***.*92-40 (AUTOR).
13/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELAINE DOS SANTOS FREITAS PINHEIRO - CPF: *94.***.*92-40 (AUTOR).
29/10/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO FRANCA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO DA COSTA PASCOAL em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ELAINE DOS SANTOS FREITAS PINHEIRO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:58

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2024 16:08

Recebidos os autos
11/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
11/04/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2024 11:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
11/04/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 04:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 14:35

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 11:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/12/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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