TJRJ - 0896358-83.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:01
Conclusos ao Juiz
-
11/09/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 01:05
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
05/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2025 16:03
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 10:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/08/2025 02:51
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 00:15
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 15/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 02:33
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 15/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 12:01
Juntada de acórdão
-
18/06/2025 01:14
Publicado Intimação em 18/06/2025.
-
18/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0896358-83.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVETE AFONSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de requerimento da parte autora, de início de execução, em index 194994915, em face da parte ré.
Fixo os honorários sucumbenciais no percentual de 10%.
A planilha apresentou o valor dos honorários, no que pese a fixação do percentual somente ter ocorrido nesta data.
Assim, intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2025.
NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE Juiz Titular -
16/06/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2025 19:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2025 01:18
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 11/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 16:24
Conclusos ao Juiz
-
28/05/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
21/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0896358-83.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IVETE AFONSO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que o Ai 0011828-17.2025.8.19.0000 não transitou em julgado.
Portaria 01/2007: À parte autora sobre id 193267918 / 193267919 RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
FLAVIO VILLELA BOMFIM -
19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 11:44
Processo Desarquivado
-
17/05/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:54
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:54
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:47
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 15:44
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 15:44
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 16:44
Juntada de carta
-
12/03/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:28
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 18:31
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 02:13
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:13
Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:31
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 00:23
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 18:45
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 00:12
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
26/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
24/01/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 00:21
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
11/12/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 02:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 02:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:25
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 26/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
13/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:20
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:12
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 00:14
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 12:57
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 19:33
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 19:32
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:32
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 15:29
Expedição de Mandado.
-
02/09/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 20:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2024 16:33
Conclusos ao Juiz
-
29/08/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 16:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2024 16:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/08/2024 15:02
Processo Desarquivado
-
28/08/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 17:52
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 17:52
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 00:48
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:48
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:57
Recebidos os autos
-
01/08/2024 15:57
Juntada de Petição de termo de autuação
-
31/10/2023 10:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
31/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 00:44
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:31
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 18/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 20:11
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/09/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 15:43
Julgado procedente o pedido
-
13/09/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:52
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 01/09/2023 23:59.
-
27/08/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSUE ISAAC VARGAS FARIA em 25/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 13:48
Juntada de carta
-
14/08/2023 17:57
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:49
Juntada de carta
-
14/08/2023 13:02
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2023 01:06
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO-RJ - DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II em 09/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 13:13
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 22:19
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 13:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVETE AFONSO - CPF: *23.***.*42-53 (AUTOR).
-
24/07/2023 13:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/07/2023 09:55
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802783-70.2023.8.19.0017
Jimez Claudino da Paz
Banco Bradesco SA
Advogado: Robson Barros Rodrigues Gago
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/12/2023 15:59
Processo nº 0005007-29.2014.8.19.0017
Elizete Conceicao Souza
Autopista Fluminense S A
Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 02/10/2014 00:00
Processo nº 0019419-75.2015.8.19.0066
Tokio Marine Seguradora S A
Semaphyl Comercio e Transporte LTDA
Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/07/2015 00:00
Processo nº 0861321-24.2025.8.19.0001
Roberto Fraga de Souza
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Luiz Henrique Fradique Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/05/2025 00:24
Processo nº 0268769-59.2009.8.19.0001
Claudina Braga Campinho
Advogado: Ellyane Mary Duarte Amigo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/10/2009 00:00