STJ - 0010432-61.2019.8.19.0211

13/02/2025 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 790702/2024 - AgInt no AgInt no

04/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790702 - AgInt no AgInt no AREsp 2235273 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790702/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2235273/RJ

19/11/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790702/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2235273/RJ

08/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/11/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para BRENDA DE CASSIA MONTEIRO SHALOM apresentar resposta à petição n. 790702/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

11/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 790702/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 790702/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790702/2024

10/09/2024 16:57

Protocolizada Petição 790702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

22/08/2024 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 376180/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376180 - AgInt no AREsp 2235273 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 19:50

Conhecido o recurso de BRENDA DE CASSIA MONTEIRO SHALOM e provido - Petição Nº 2024/00376180 - AgInt no AREsp 2235273

06/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/06/2024 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 376180/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 376180/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376180/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376180/2024

09/05/2024 23:17

Protocolizada Petição 376180/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

05/04/2024 09:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 19:50

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

28/11/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/11/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2022 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO