16/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 22:36

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:17

Recebidos os autos
27/08/2025 12:17

Juntada de Petição de termo de autuação
30/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 09:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação interposto pela parte autora em ID 172285629 é tempestivo e as custas não são devidas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Certifico, ainda, a interposição de Recurso de Apelação também tempestivo pela parte ré em ID 174335654, cujas custas foram corretamente recolhidas.

Aos apelados, em contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO GOMES DO CARMO em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 21:51

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/02/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
26/10/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:55

Outras Decisões
03/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
15/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:46

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/01/2024 23:59.
11/12/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO GOMES DO CARMO - CPF: *11.***.*14-15 (AUTOR).
21/11/2023 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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