12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 01:29

Publicado Decisão em 09/09/2025.
10/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:02

Outras Decisões
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:33

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:27

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 08:20

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 08:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/08/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 08:20

Recebidos os autos
27/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810330-41.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAO DO CHEF COMERCIO LTDA, TANIA MARIA BATISTA VIVAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 29 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
29/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810330-41.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAO DO CHEF COMERCIO LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se na D.R.A a inclusão de TÂNIA MARIA BATISTA VIVAS no polo ativo da lide.

Oficie-se.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de PAO DO CHEF COMERCIO LTDA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:47

Outras Decisões
03/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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