19/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:41

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:40

Processo Desarquivado
14/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:21

Baixa Definitiva
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 19:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 10:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 19:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025
07/03/2025 18:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO LUCENA DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 19:08

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
14/01/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 11:04

Recebidos os autos
13/01/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
13/01/2025 15:44

Revisão do Projeto de Sentença
07/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
23/12/2024 22:47

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 22:47

Recebidos os autos
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
04/12/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/12/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃO se vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDA com o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada, inicialmente, a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Deverá ser mantido o adimplemento das contas vincendas pela parte demandante. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:21

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/10/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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