TJRJ - 0166039-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:33
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 18:32
Documento
-
07/08/2025 10:16
Confirmada
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
05/08/2025 18:23
Documento
-
05/08/2025 15:25
Conclusão
-
05/08/2025 13:01
Não-Provimento
-
24/07/2025 09:16
Confirmada
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 16:59
Inclusão em pauta
-
10/07/2025 14:11
Mero expediente
-
09/07/2025 16:01
Conclusão
-
04/07/2025 00:00
Remessa
-
03/07/2025 15:00
Conclusão
-
25/06/2025 13:22
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0166039-76.2023.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0166039-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478202 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WELLINGTON SILVA MENDES DE MESQUITA ADVOGADO: ARNALDO CORREA MILESI OAB/RJ-122964 Relator: DES.
LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público DESPACHO: Pasta nº 000688: 1.
Intime-se a defesa do réu para oferecer as contrarrazões; 2.
Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. -
13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 20:34
Mero expediente
-
11/06/2025 11:02
Conclusão
-
11/06/2025 11:00
Distribuição
-
10/06/2025 17:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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