12/09/2025 17:07

Juntada de acórdão
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO LINHARES COTTA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de JONATHAN DA SILVA MARIANO em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810897-54.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA ROMANA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se o r. decisum.

Aguarde-se o julgamento do agravo tendo em vista o efeito suspensivo RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
18/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:30

Juntada de acórdão
17/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NORMA ROMANA DA SILVA - CPF: *81.***.*61-91 (AUTOR).
27/06/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810897-54.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NORMA ROMANA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
15/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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