24/07/2025 20:53

Juntada de petição
09/06/2025 17:04

Conclusão
09/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:15

Juntada de documento
13/05/2025 00:00

Intimação

Reexaminando as circunstâncias delineadas nos autos, em especial diante dos argumentos ventilados pelo exequente em sua manifestação de index 400, tenho por bem rever o entendimento anteriormente firmado (indexadores 219 e 397) para, no curso do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (index 192), deferir a tutela provisória de natureza cautelar em face da empresa VIVALYS INVESTIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 15.***.***/0001-46), porque integrante do Grupo Econômico Vivalys , o que se concretizará mediante penhora no rosto dos autos das ações executivas nº 0048914-63.2018.8.19.0001 (2ª Vara Cível da Comarca da Capital) e nº 0190724-26.2018.8.19.0001 (30ª Vara Cível da Comarca da Capital), nas quais consta como exequente/credora./r/r/n/nCom efeito, as provas até agora lançadas nos autos apontam para a ocorrência de possível fraude em desfavor do exequente, do que sobressai o risco de prejuízo ainda maior para a satisfação do crédito exequendo, caso o pedido cautelar de constrição de numerário seja negado.

Havendo suspeita de ampla participação na ocultação de patrimônio, aparentemente mediante uso de empresas do mesmo grupo de fachada , não estando a atuação irregular restrita à executada, o bloqueio de créditos judiciais da empresa coligada é medida que se impõe./r/r/n/nNesse contexto, dê-se ciência da presente decisão aos Juízos da 2ª e da 30ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a fim de que procedam à anotação da penhora no rosto dos autos em face da empresa exequente nos processos que lá tramitam, até o limite da quantia exequenda.

Ficando deferida a expedição de ofícios para este desiderato.
08/05/2025 14:36

Expedição de documento
25/04/2025 13:09

Conclusão
25/04/2025 13:09

Outras Decisões
20/04/2025 21:32

Juntada de petição
17/03/2025 15:57

Conclusão
17/03/2025 15:57

Decisão anterior
06/02/2025 15:55

Juntada de petição
04/02/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:08

Juntada de documento
12/12/2024 12:34

Juntada de petição
29/11/2024 11:26

Conclusão
29/11/2024 11:26

Outras Decisões
31/10/2024 13:11

Juntada de petição
04/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:39

Documento
04/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:39

Documento
04/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:39

Documento
04/10/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:39

Documento
04/10/2024 22:39

Documento
01/10/2024 15:32

Juntada de documento
12/09/2024 02:16

Juntada de petição
06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:14

Juntada de petição
03/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:48

Conclusão
26/08/2024 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:30

Juntada de documento
20/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:22

Conclusão
18/06/2024 18:08

Juntada de petição
17/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:31

Juntada de documento
03/06/2024 13:14

Expedição de documento
03/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:52

Expedição de documento
30/04/2024 15:03

Outras Decisões
30/04/2024 15:03

Conclusão
30/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:31

Juntada de petição
20/03/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:21

Documento
05/03/2024 15:28

Expedição de documento
04/03/2024 15:31

Expedição de documento
22/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:31

Juntada de documento
21/11/2023 14:27

Expedição de documento
04/09/2023 15:35

Conclusão
04/09/2023 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:37

Documento
05/07/2023 12:25

Juntada de petição
22/06/2023 16:41

Expedição de documento
20/06/2023 15:55

Expedição de documento
15/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:48

Juntada de documento
13/04/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:08

Juntada de documento
19/01/2023 11:50

Expedição de documento
11/01/2023 18:01

Conclusão
11/01/2023 18:01

Outras Decisões
11/01/2023 18:01

Publicado Decisão em 18/04/2023
11/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 10:39

Juntada de petição
19/12/2022 17:12

Juntada de documento
04/11/2022 13:17

Juntada de petição
22/09/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:08

Juntada de documento
12/09/2022 17:22

Documento
22/08/2022 13:06

Expedição de documento
05/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 16:11

Conclusão
05/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 05:57

Juntada de petição
03/08/2022 13:35

Juntada de documento
07/07/2022 15:31

Expedição de documento
06/07/2022 10:18

Expedição de documento
05/07/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:27

Expedição de documento
21/06/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 12:33

Conclusão
14/06/2022 12:33

Recurso
14/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:03

Juntada de petição
03/06/2022 15:59

Assistência judiciária gratuita
03/06/2022 15:59

Conclusão
03/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 22:12

Juntada de petição
01/06/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 11:07

Conclusão
25/05/2022 11:05

Juntada de documento
20/05/2022 13:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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