09/06/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 09/06/2025
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Ligth em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0806472-78.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRO DE OLIVEIRA RÉU: LIGTH Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
18/04/2025 02:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/04/2025 02:02

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 02:02

Recebidos os autos
07/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
07/04/2025 14:50

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 14:50

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2025 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 10:36

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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