29/07/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
29/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

" Recolher, a parte Ré/Recorrente, as custas finais de baixa do Processo, por meio de GRERJ eletrônica, com depósito na Conta (Diversos) 2212-9, no valor de R$ 515,52 no prazo de cinco dias. ..."
10/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de VALENTINA FRANCA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:44

Expedição de Alvará.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0805375-27.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS, V.

F.

S.

RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Expeça-se alvará em favor da parte autora e de seu I.

Patrono, se houver poderes para receber, com relação ao depósito realizado, na forma requerida,eapós, intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará.

Em seguida, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:48

Expedido alvará de levantamento
20/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:33

Recebidos os autos
06/05/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 19:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 09:49

Recebidos os autos
29/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
29/10/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/10/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 13:32

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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