06/08/2025 23:52

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 03:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:33

Outras Decisões
16/07/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:00

Juntada de acórdão
12/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810791-92.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA CASTRO DOMINGUES, FERNANDA CASTRO DOMINGUES, THIAGO DIOGENES FERREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Indefiro a gratuidade de Justiça, eis que a parte requerente não comprovou seu estado de miserabilidade econômica, uma vez que intimada para tal, a mesma se quedou inerte, estando, pois, preclusa a questão.

Recolham-se, pois, as custas, em 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
12/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDA CASTRO DOMINGUES - CPF: *41.***.*54-46 (AUTOR).
12/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810791-92.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA CASTRO DOMINGUES, FERNANDA CASTRO DOMINGUES, THIAGO DIOGENES FERREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal.

Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
14/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0875893-53.2023.8.19.0001

Diana Lazzaro Madureira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Orestes Madureira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2023 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0805873-65.2025.8.19.0066

Dayane Ferreira

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Fernanda de Souza Filgueiras

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0804574-68.2025.8.19.0061

Iago Guedes Machado

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0807633-11.2025.8.19.0014

L G Linhares Wagner &Amp; Cia LTDA ME

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Amanda Klem Guimaraes Guerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0820081-84.2023.8.19.0014

Gerlande Ferreira dos Santos Francisco

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raphael de Azevedo Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2023 14:59

Exibir Processo