24/06/2025 14:15

Definitivo
24/06/2025 12:31

Expedição de documento
22/06/2025 11:33

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099567-62.2024.8.19.0000 Assunto: Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020086-56.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01096455 AGTE: DAVI FRAZÃO BARBOSA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-180900 AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDA DA PENHA II ADVOGADO: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE OAB/SP-424776 ADVOGADO: NILO RENE DE SOUZA OAB/RJ-189185 ADVOGADO: TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA OAB/RJ-186645 AGDO: IRIAM BEZERRA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S A - EMGEA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB/SP-433538 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Assim, não há que se falar em vício da intimação, que foi realizada na pessoas dos advogados regularmente constituídos.

Alerto ao agravante que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ensejará a aplicação da multa prevista no parágrafo 2o. do art. 1.026, do CPC.

Assim como, a interposição de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente em face da presente decisão ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.021, parágrafo 4o. do CPC. fag
22/05/2025 12:38

Decisão
21/05/2025 12:47

Conclusão
20/05/2025 08:36

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099567-62.2024.8.19.0000 Assunto: Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0020086-56.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01096455 AGTE: DAVI FRAZÃO BARBOSA ADVOGADO: CASSIO NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-180900 AGDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDA DA PENHA II ADVOGADO: JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE OAB/SP-424776 ADVOGADO: NILO RENE DE SOUZA OAB/RJ-189185 ADVOGADO: TANILAMAR REGINA REIS PEREIRA OAB/RJ-186645 AGDO: IRIAM BEZERRA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 AGDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S A - EMGEA ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE OAB/SP-433538 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Portanto, não tendo o Agravante cumprido requisito extrínseco de admissibilidade do recurso, prejudicado fica o recurso.

Diante do exposto, deixo de conhecer do agravo interno, ante sua manifesta inadmissibilidade na forma do art. 932, III do CPC/2015. fag
14/05/2025 15:42

Não Conhecimento de recurso
14/05/2025 12:26

Conclusão
14/05/2025 12:20

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 15:55

Mero expediente
24/04/2025 00:00

Conclusão
25/03/2025 18:20

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 18:32

Mero expediente
24/01/2025 16:46

Conclusão
24/01/2025 16:43

Documento
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:09

Não Conhecimento de recurso
05/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 15:03

Conclusão
02/12/2024 15:00

Distribuição
02/12/2024 14:00

Remessa
02/12/2024 13:35

Documento
02/12/2024 13:34

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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