TJRJ - 0836012-60.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:49
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
03/09/2025 12:07
Juntada de Petição de ciência
-
02/09/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 22:23
Conclusos ao Juiz
-
27/08/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 14:47
Juntada de aviso de recebimento
-
20/08/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 18:19
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:44
Outras Decisões
-
22/07/2025 18:25
Conclusos ao Juiz
-
22/07/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 14:31
Juntada de carta
-
07/07/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:18
Expedição de Ofício.
-
10/06/2025 12:47
Outras Decisões
-
09/06/2025 17:18
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 17:15
Juntada de carta
-
06/06/2025 17:11
Transitado em Julgado em 06/06/2025
-
27/05/2025 00:48
Decorrido prazo de DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE em 26/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:04
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
À defesa, sentença de índex 167128429. -
15/05/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE em 15/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 01:33
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
11/04/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 22:13
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA VARGAS em 07/04/2025 23:59.
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21/03/2025 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 18:48
Juntada de Petição de ciência
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10/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:07
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
20/01/2025 16:23
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 18:03
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
-
12/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA VARGAS em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 14:46
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
24/06/2024 14:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
24/06/2024 14:46
Juntada de Ata da Audiência
-
20/06/2024 08:40
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 19:51
Juntada de Petição de ciência
-
13/06/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:57
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 18:54
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 18:39
Juntada de petição
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13/06/2024 18:30
Juntada de petição
-
14/05/2024 14:52
Outras Decisões
-
14/05/2024 13:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
14/05/2024 11:49
Conclusos ao Juiz
-
13/05/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:58
Juntada de carta
-
06/05/2024 15:14
Juntada de petição
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02/05/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 15:45
Conclusos ao Juiz
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03/04/2024 11:46
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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02/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/01/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 13:45
Outras Decisões
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09/01/2024 16:18
Conclusos ao Juiz
-
09/01/2024 12:27
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 15:04
Recebidos os autos
-
22/12/2023 15:04
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
-
22/12/2023 15:04
Juntada de Certidão
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21/12/2023 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
21/12/2023 19:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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