09/06/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 03/06/2025
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
14/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 16:25

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 16:25

Recebidos os autos
12/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
12/03/2025 10:53

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/03/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 08:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:26

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/01/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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