12/08/2025 17:08

Definitivo
16/06/2025 16:19

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085110-25.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0804005-95.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2024.00942826 AGTE: LEANDRO ROBERTO GONCALVES GOMES ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA Ementa: AGRAVO INTERNO.

INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO.

NÃO-CABIMENTO.

I.

Agravo interno interposto contra decisão monocrática da relatoria, porém, após prolação de acórdão.II.

Discute-se a admissibilidade do agravo interno.III.

Decisão monocrática da relatoria pela qual foi negada a atribuição de efeito suspensivo a agravo de instrumento.

Impugnação por agravo interno conforme previsão legal que não é possível após julgamento do recurso pelo colegiado.IV.

Recurso não conhecido.

Conclusões: Por unanimidade, não se conheceu do agravo interno, nos termos do voto do des. relator.
12/06/2025 13:21

Confirmada
06/06/2025 20:05

Documento
06/06/2025 14:35

Conclusão
05/06/2025 23:59

Não Conhecimento de recurso
28/05/2025 16:58

Documento
21/05/2025 16:29

Confirmada
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 30/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/06/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 008.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085110-25.2024.8.19.0000 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0804005-95.2024.8.19.0063 Protocolo: 3204/2024.00942826 AGTE: LEANDRO ROBERTO GONCALVES GOMES ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA
19/05/2025 13:46

Inclusão em pauta
13/05/2025 18:09

Pedido de inclusão
10/04/2025 16:20

Documento
10/04/2025 11:29

Conclusão
09/04/2025 19:28

Remessa
27/03/2025 14:58

Conclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 14:06

Ato ordinatório
19/03/2025 14:03

Confirmada
19/03/2025 14:00

Documento
07/03/2025 14:19

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 13:09

Confirmada
17/02/2025 13:08

Documento
17/02/2025 12:53

Documento
14/02/2025 19:05

Conclusão
13/02/2025 23:59

Não-Provimento
29/01/2025 19:58

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:58

Inclusão em pauta
16/12/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 18:27

Conclusão
07/11/2024 12:06

Documento
01/11/2024 16:25

Confirmada
31/10/2024 11:12

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 12:23

Confirmada
22/10/2024 12:19

Expedição de documento
18/10/2024 19:58

Recebimento
17/10/2024 00:06

Publicação
15/10/2024 11:09

Conclusão
15/10/2024 11:00

Distribuição
14/10/2024 18:06

Remessa
14/10/2024 18:04

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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