11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:27

Outras Decisões
05/09/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:22

Recebidos os autos
05/09/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841338-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: KATIA RENATA RUA COELHO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A turma recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:56

Outras Decisões
20/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:52

Outras Decisões
24/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 07:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 07:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 07:58

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 07:58

Recebidos os autos
04/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 10:22

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 02:06

Decorrido prazo de ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:02

Declarada incompetência
11/04/2023 14:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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