30/06/2025 11:06

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 097.

RECURSO INOMINADO 0808610-58.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0808610-58.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00049877 RECTE: ELENI DAS GRACAS OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR VASCONCELOS DE MORAES OAB/RJ-198326 ADVOGADO: WAGNER DE OLIVEIRA FELIZ OLAVO OAB/RJ-200801 RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA OAB/MG-070429 ADVOGADO: JULIANA CESAR FARAH OAB/MG-135282 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
26/04/2025 10:21

Inclusão em pauta
25/04/2025 16:12

Conclusão
25/04/2025 16:09

Distribuição
25/04/2025 16:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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