TJRJ - 0809166-42.2024.8.19.0207

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 28.029.775/0012-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

48.949.954 ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS

CNPJ: 48.949.954/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA SHIMA

RODRIGO DE LIMA CASAES

DR(A). LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

ANDRE PINTO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 08:11

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 00:05

    Publicação

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

    Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0809166-42.2024.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0809166-42.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00045089 RECTE: 48.949.954 ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES OAB/RJ-138766 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DR(a).

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: CLARO S.A.

    ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 809166-42 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento para manter a sentença, por seus próprios fundamentos.

    Condenado o autor/recorrente no pagamento das custas e honorários de 20% sobre o valor da causa, mas observado o art. 98, §3º do CPC, em virtude da gratuidade de justiça deferida.

    Condenada a ré/recorrente no pagamento das custas e honorários de 20% sobre o valor da causa.

  • 04/06/2025 10:50

    Não-Provimento

  • 02/06/2025 10:06

    Conclusão

  • 28/05/2025 00:05

    Publicação

  • 27/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 10:50, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.

    SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFmYWJlZTUtZDBmMC00YjNiLTgyNjctNjk4NWExNDkzOTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%225c359ffc-930a-41d9-986f-fde8bda886ed%22%7d - 003.

    RECURSO INOMINADO 0809166-42.2024.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0809166-42.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00045089 RECTE: 48.949.954 ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES OAB/RJ-138766 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DR(a).

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: CLARO S.A.

    ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

    JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS), NO PRÓXIMO DIA 04/06/2025, às 10:50, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, BEM COMO LINK DE ACESSO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 03/2020.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA.

    SEGUE O LINK PARA ACESSO À SESSÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWFmYWJlZTUtZDBmMC00YjNiLTgyNjctNjk4NWExNDkzOTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%225c359ffc-930a-41d9-986f-fde8bda886ed%22%7d

  • 26/05/2025 00:05

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

    Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 026.

    RECURSO INOMINADO 0809166-42.2024.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0809166-42.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00045089 RECTE: 48.949.954 ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ PINTO RODRIGUES OAB/RJ-138766 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: DR(a).

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA OAB/MG-111202 RECORRIDO: CLARO S.A.

    ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA

  • 05/05/2025 12:16

    Retirada de pauta

  • 05/05/2025 12:14

    Inclusão em pauta

  • 30/04/2025 00:05

    Publicação

  • 27/04/2025 11:55

    Inclusão em pauta

  • 26/04/2025 18:46

    Determinação

  • 24/04/2025 00:05

    Publicação

  • 14/04/2025 20:18

    Inclusão em pauta

  • 14/04/2025 08:29

    Conclusão

  • 14/04/2025 08:26

    Distribuição

  • 14/04/2025 08:25

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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