08/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de HAMILTON SOARES DE ANDRADE JUNIOR em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ROSALIA VARGAS DE ANDRADE em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:46

Outras Decisões
02/09/2025 14:19

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 06:20

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:01

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 08:24

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 08:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 08:24

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 08:24

Recebidos os autos
27/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ROSALIA VARGAS DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de HAMILTON SOARES DE ANDRADE JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:24

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810469-90.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HAMILTON SOARES DE ANDRADE JUNIOR, ROSALIA VARGAS DE ANDRADE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o aditamento de id. 192115000 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se a parte ré acerca do acrescido.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
16/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:16

Recebida a emenda à inicial
14/05/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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