25/08/2025 14:15

Remessa
25/08/2025 14:14

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:22

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807780-43.2023.8.19.0067 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0807780-43.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2025.00061781 RECTE: MYLENA CASTRO DE OLIVEIRA THENORIO ADVOGADO: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB/RJ-086029 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: MARCELA CRISTINA BAPTISTA DE JESUS VASCONCELOS ROSA OAB/RJ-206260 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: CONSELHO RECURSAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo nº 0807780-43.2023.8.19.0067 DECISÃO Diante do equívoco no lançamento, retire-se de pauta e inclua-se na próxima sessão virtual.

Intimem-se todos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME Juiz Relator
04/07/2025 14:39

Inclusão em pauta
03/07/2025 17:09

Retirada de pauta
03/07/2025 17:08

Determinação
25/06/2025 14:01

Inclusão em pauta
24/06/2025 18:26

Conclusão
22/06/2025 14:07

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807780-43.2023.8.19.0067 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0807780-43.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2025.00061781 RECTE: MYLENA CASTRO DE OLIVEIRA THENORIO ADVOGADO: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB/RJ-086029 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: MARCELA CRISTINA BAPTISTA DE JESUS VASCONCELOS ROSA OAB/RJ-206260 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento ao recurso inominado para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, tendo o juízo a quo examinado, de forma adequada, os fatos e decidido corretamente o conflito, dispensada a transcrição das demais conclusões e valendo a súmula como acórdão, nos termos dos artigos 2º e 46 da Lei 9.099/95 e do artigo 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 04/2022).

Fato do serviço bem demonstrado.

Dano moral configurado (apontamento indevido em cadastros restritivos de crédito).

Verba indenizatória arbitrada em quantia razoável, compatível e proporcional à natureza/extensão da lesão extrapatrimonial e em sintonia com o fixado em causas análogas.

Recorrente responde pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
02/06/2025 11:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 341.

RECURSO INOMINADO 0807780-43.2023.8.19.0067 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS J ESP ADJ CIV 1 E 2 V CIV Ação: 0807780-43.2023.8.19.0067 Protocolo: 8818/2025.00061781 RECTE: MYLENA CASTRO DE OLIVEIRA THENORIO ADVOGADO: CLEYDE ALVES DA SILVA OAB/RJ-086029 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO: MARCELA CRISTINA BAPTISTA DE JESUS VASCONCELOS ROSA OAB/RJ-206260 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME
22/05/2025 10:55

Inclusão em pauta
21/05/2025 14:05

Conclusão
21/05/2025 14:02

Distribuição
21/05/2025 14:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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