08/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:52

Expedição de Carta precatória.
27/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0804236-38.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA RÉU: CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Considerando a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que aduz que as referidas postagens tratam-se de montagens, com indícios de manipulação, diante das alegações divergências do padrão de sua escrita sendo certo que o Autor não tem como fazer outras provas negativas neste momento, bem como considerando o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo decorrente de permanência de tais publicações na mídia, vindo a atingir um público cada vez maior, tenho por bem em DEFERIR a tutela antecipada de urgência (CPC/2015, artigo 300) para determinar que a 2ª Ré indisponibilize os conteúdos alocados em sua plataforma – publicados pelo 1º Réu e por terceiros – acessíveis através dos seguintes links: https://www.instagram.com/reel/DDUwoEtR1cD/?igsh=MW9scjJtbDZiZGQ0bA%3 D%3D https://www.instagram.com/reel/DDVLLNbo4fY/?igsh=NDNoMWZuNnJyN3My https://www.instagram.com/reel/DDU3wbpR1DE/?igsh=cXJlMTN2eWJ1bWJw bem como determino a expedição de ofício à empresa X Brasil Internet Ltda (CNPJ n.º 16.***.***/0001-48) a fim de que indisponibilize o conteúdo publicado pelo 1º Réu, acessível através do seguinte link: https://x.com/cleitinhotmj/status/1865800405957112150?t=_DqbKENmLkgINLnx AbSUvw&s=19 tudo no prazo de 5 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$500,00 em caso de descumprimento.

Intime-se com urgência.

Deixo de designar audiência prévia de conciliação, por ora, ato que poderá ser solicitado por ambas as partes em caso de efetiva possibilidade de acordo.

Cite-se para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Titular
23/05/2025 15:50

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:21

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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