28/07/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:10

Baixa Definitiva
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0834959-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICEA DE SANTANNA EXECUTADO: BRASIL CASH S.A., OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA Cumpridas as formalidades legais, nada requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 13:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MAURICEA DE SANTANNA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BRASIL CASH S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
09/02/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 11:41

Recebidos os autos
04/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
16/12/2024 11:20

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/12/2024 11:20

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:39

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0834959-29.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICEA DE SANTANNA RÉU: BRASIL CASH S.A., OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA 1- Decreto a revelia do réu, BRASIL CASH S.A, tendo em vista o seu não comparecimento à audiência de conciliação, apesar de regularmente citado, conforme a certidão exarada ao index 152229751. 2- Considerando que o AR ao index 142798471 foi recebido após a realização da audiência, indefiro a decretação da revelia da ré OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA. 3- Redesigne-se audiência e intimem-se a autora e a ré OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA..

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/11/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:22

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 21:24

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:23

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 13:09

Audiência Conciliação não-realizada para 12/08/2024 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/08/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 11:01

Audiência Conciliação não-realizada para 08/07/2024 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2024 11:01

Juntada de Ata da Audiência
04/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 17:37

Juntada de carta precatória
15/05/2024 17:14

Juntada de carta precatória
08/03/2024 17:25

Juntada de carta precatória
08/02/2024 11:18

Expedição de Carta precatória.
07/02/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
06/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:11

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 10:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 13:12

Audiência Conciliação não-realizada para 19/10/2023 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/10/2023 13:12

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/09/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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