22/08/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:50

Apensado ao processo 0813509-49.2022.8.19.0014
22/08/2025 16:48

Desapensado do processo 0813509-49.2022.8.19.0014
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0804810-69.2022.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1-Trata-se de embargos de declaração opostos aos ID 195629763.

Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

Contudo deixo de acolhê-lo, tendo em vista que contra despachos não cabem recurso, conforme dispõe o art. 1001 do CPC. 2-Retifique o polo ativo da presente demanda a fim de que passe a constar a parte HELVIA MARIA PAES RANGEL, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da RG nº 969.661 IFP-RJ, inscrita no CPF sob o nº 071.25.397-50, residente e domiciliada na Rua Marcílio Dias, n.º 40, Parque Tamandaré, Campos dos Goytacazes – RJ. 3-ID 195629763 Diante da informação de que os autos nº 0813509-49.2022.8.19.0014 foram declinados para esta serventia pelo juízo da 1ª Vara Cível desta comarca, em razão da conexão, apensem-se os processos. 4- Analisando os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pela produção de prova oral.

Assim, deixo de remeter o processo ao grupo de sentença e determino a intimação da demandante para que, no prazo de 15 dias, esclareça fundamentadamente a pertinência da prova oral requerida, indicando os pontos controvertidos sobre os quais deverá recair o ônus probatório. 5- Findo o prazo, certifique e voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de julho de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
01/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:24

Não conhecidos os embargos de declaração
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que esse juízo e esse processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/ 2023 e na Resolução TJ/OE/RJ Nº 18/2021, bem como que o Código de Processo Civil não estabeleceu a vinculação do magistrado para proferir sentença, em ...
23/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
10/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 00:12

Outras Decisões
25/01/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
18/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/08/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:21

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/07/2022 13:39

Juntada de Petição de certidão
18/07/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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