19/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:42

Juntada de acórdão
01/09/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

(...) HOMOLOGO O ACORDO realizado pelas partes para que se produzam todos os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b do CPC (...) Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido (...)
25/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 10:39

Homologada a Transação
22/08/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:00

Intimação

Às partes para juntarem a proposta de acordo.

Prazo de 05 dias.
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de GABRIELA CHRISTINE MARCHESANO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de SANDRO MAIA BIANCO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:49

Juntada de decisão monocrática segundo grau
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", logo, como não restou provada a insuficiência de recursos financeiros da parte...
20/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SANDRO MAIA BIANCO - CPF: *28.***.*74-93 (AUTOR).
14/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:44

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de SANDRO MAIA BIANCO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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