09/07/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 09/07/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:40

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 14:42

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:44

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
05/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:52

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/04/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
21/04/2025 13:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 13:22

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 13:22

Recebidos os autos
20/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
20/02/2025 16:00

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/02/2025 16:00

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:32

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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