05/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 14:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:06

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de Claro S.A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de VICENTE JESUS DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809590-62.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE JESUS DE SOUSA RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos declaratórios e os acolho parcialmente, tendo em vista a existência da omissão apontada.

Assim, integro a sentença para que conste no dispositivo: "... 1- CONDENARque a ré proceda imediatamente à alteração do plano contratado pela autora para o plano de R$ 44,90 (quarenta e quatro reais e noventa centavos) com 30 GB + WHATSAPP e ligações ilimitadas, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da intimação desta sentença, respeitado o reajuste anual que for autorizado do contrato.

Em caso de descumprimento desta obrigação, a mesma se converterá em perdas e danos, no valor deR$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago pela ré à autora...".

No mais, mantenho a sentença.

Retifique-se o registro e intimem-se RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
01/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Claro S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de VICENTE JESUS DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 13:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 13:13

Recebidos os autos
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809590-62.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE JESUS DE SOUSA RÉU: CLARO S.A. 1- Mantenho decisão pretérita index 180692239com base nos seus próprios fundamentos, reiterando a inobservância dos requisitos exigidos para o dispositivo liminar pleiteado. 2 -Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 13 de junho de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:09

Recebidos os autos
12/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 10:52

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 10:52

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:14

Conclusos para decisão
24/03/2025 19:14

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 10:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/03/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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