17/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:53

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:11

Desentranhado o documento
01/09/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0810135-35.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 - Index 202658584 - Deixo de receber o recurso, uma vez que deserto, não tendo o recorrente comprovado ser hipossuficiente financeiro e tampouco realizado o preparo, conforme prazo legalmente estabelecido, apesar de regularmente intimado. 2 - Certificado o trânsito em julgado, e nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:19

Não recebido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (EXECUTADO).
26/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 29/07/2025
22/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (RÉU).
16/07/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Comprove-se a alegada condição de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
01/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 01:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 08:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/06/2025 08:42

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 08:42

Recebidos os autos
21/05/2025 17:56

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0810135-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZA HELENA DOS SANTOS CRESPO RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoDiego Mauber Vasconcellos de Araujopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 13 de junho de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:24

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/05/2025 14:24

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 14:51

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/03/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002990-31.2025.8.19.0001

Leandro Pinheiro Antunes de Oliveira

Chefe - Estado do Rio de Janeiro - Rio D...

Advogado: Thayane Ribeiro Peres Coutinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3002990-31.2025.8.19.0001

Leandro Pinheiro Antunes de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Thayane Ribeiro Peres Coutinho

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0813662-60.2024.8.19.0031

Norma de Oliveira Alves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gisele Pereira de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0824855-54.2023.8.19.0210

Alessandro Ribeiro Pontes de Andrade

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Cristiane de Oliveira Gonzalez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0822106-49.2024.8.19.0042

Edilson da Silva Bernardo

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 13:01

Exibir Processo