29/08/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 30009810220258190000/TJRJ
25/08/2025 11:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 30009810220258190000/TJRJ
11/06/2025 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3005391-03.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: MARCIA SANTOS LEITEADVOGADO(A): WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ215905)ADVOGADO(A): THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) DESPACHO/DECISÃO Postula a Autora o recebimento de valor relativo a 15 meses de licença prêmio não gozada, na condição de viúva e pensionista de servidor municipal falecido.

Determino: (i) esclareça a autora se existem outros sucessores do ex-servidor, devendo ser juntada sua certidão de óbito; (ii) junte-se o contracheque relativo ao mês que antecedeu a aposentadoria do ex-servidor; (iii) junte-se o contracheque atualizado da autora, bem como a última declaração de imposto de renda visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça.

Cumpra-se no prazo de 15 dias.
20/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:30

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP15VFAZ
25/04/2025 12:29

Juntada de Certidão - Central de Autuação
25/04/2025 09:10

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
25/04/2025 09:10

Remetidos os Autos - CAP15VFAZ -> CAPCENTAUT
25/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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