10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 20:28

Inclusão em pauta
20/08/2025 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 13:50

Conclusão
27/06/2025 13:51

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 17:39

Mero expediente
12/06/2025 14:09

Conclusão
04/06/2025 13:06

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 16:26

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 079.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007124-58.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Ação: 0133317-97.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00071536 AGTE: ERIC BLUMBERG ADVOGADO: RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE OAB/RJ-137973 AGDO: ESPÓLIO DE STELLA ALVIM DE CARVALHO AGDO: ESPOLIO DE RALPH ANTUNES DA SILVA CARVALHO AGDO: ANA BEATRIZ SPÍNDOLA ARDUINI AGDO: MARCOS SOARES SILVEIRAN DE SOUZA ADVOGADO: LEVI VIANNA DA SILVA OAB/RJ-143176 AGDO: ANTONIO CARLOS MACHADO DE MELLO E ALVIM ADVOGADO: RAPHAEL CAMPOS PEREIRA OAB/RJ-181654 T.INTERES.: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ADVOGADO: AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR OAB/RJ-083377 T.INTERES.: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DOS SINOS ADVOGADO: SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES OAB/RJ-064135 Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
16/05/2025 20:09

Inclusão em pauta
16/05/2025 14:58

Documento
15/05/2025 15:13

Remessa
13/05/2025 13:26

Conclusão
09/05/2025 16:39

Confirmada
09/05/2025 16:37

Documento
09/04/2025 15:20

Documento
01/04/2025 16:26

Documento
01/04/2025 16:23

Expedição de documento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 14:30

Sem efeito suspensivo
24/03/2025 13:03

Conclusão
24/03/2025 13:00

Redistribuição
24/03/2025 12:38

Remessa
21/03/2025 13:14

Remessa
18/03/2025 18:05

Remessa
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 12:48

Remessa
12/02/2025 12:54

Remessa
11/02/2025 19:11

Determinação
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 13:05

Conclusão
05/02/2025 13:00

Distribuição
05/02/2025 12:07

Remessa
04/02/2025 10:55

Documento
04/02/2025 10:54

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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