25/09/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 16:20

Baixa Definitiva
25/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
24/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 23:24

Outras Decisões
10/09/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DESPACHO Processo: 0822582-74.2024.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA EXECUTADO: VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA Mandado de Pagamento expedido.

Diga(m) o(s) interessado(s) em 5 dias, se dá(ão) quitação, valendo o silêncio como anuência.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de agosto de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
13/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0822582-74.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE LOPES DA SILVA RÉU: VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
19/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 19:50

Recebidos os autos
17/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
17/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual
16/03/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:21

Recebidos os autos
23/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
14/01/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2025 13:55 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
14/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 13:55 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
10/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:48

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
05/12/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 15:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
21/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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