TJRJ - 0814163-02.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 07:30
Remessa
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
18/06/2025 17:50
Documento
-
03/06/2025 05:49
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 11:18
Documento
-
29/05/2025 22:41
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não Conhecimento de recurso
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 037.
APELAÇÃO 0814163-02.2023.8.19.0014 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0814163-02.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00015300 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA BARBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO APELADO: ANA PAULA DELGADO DA COSTA APELADO: ANGELO JOSE BURLA DIAS APELADO: CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS APELADO: FRANCIMAR FERNANDES GOMES APELADO: GLORIA CRISTINA DA SILVA LEMOS APELADO: HELENA KIYOMI HOKAMURA APELADO: LUCIANA DA SILVA LEMOS APELADO: RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO OAB/RJ-069393 ADVOGADO: MARILIA SALIM MELLO GALLO OAB/RJ-147838 ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU OAB/RJ-096782 Relator: DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE -
16/05/2025 19:50
Inclusão em pauta
-
05/05/2025 17:46
Documento
-
05/05/2025 17:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/04/2025 13:58
Conclusão
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
24/04/2025 15:45
Mero expediente
-
24/04/2025 14:04
Conclusão
-
02/04/2025 10:22
Confirmada
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
28/03/2025 21:39
Documento
-
28/03/2025 16:34
Conclusão
-
27/03/2025 00:00
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
-
14/03/2025 13:33
Documento
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12/03/2025 05:30
Confirmada
-
12/03/2025 00:05
Publicação
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10/03/2025 17:51
Inclusão em pauta
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25/02/2025 15:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/01/2025 00:05
Publicação
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16/01/2025 11:07
Conclusão
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16/01/2025 11:00
Distribuição
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15/01/2025 19:51
Remessa
-
15/01/2025 19:02
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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