19/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:41

Documento
24/06/2025 14:52

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 18:54

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
22/05/2025 17:03

Mero expediente
22/05/2025 14:05

Conclusão
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 015.

APELAÇÃO 0800322-11.2024.8.19.0076 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Ação: 0800322-11.2024.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00221122 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SULAMITA FERREIRA DIAS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
16/05/2025 19:59

Inclusão em pauta
13/05/2025 19:36

Remessa
25/04/2025 15:28

Documento
24/04/2025 14:06

Conclusão
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:22

Confirmada
28/03/2025 21:09

Mero expediente
28/03/2025 11:10

Conclusão
28/03/2025 11:00

Distribuição
27/03/2025 16:02

Remessa
27/03/2025 16:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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