09/06/2025 10:17

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 16:11

Juntada de Petição de ciência
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0946115-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL DEZ BONSUCESSO RÉU: LEONARDO DOS SANTOS TEIXEIRA 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao condomínio autor, eis que comprovada a hipossuficiência econômica, à vista dos documentos sob ID. 153276467 e 153276469.

Anote-se. 2.

Cite-se, fazendo-se constar do mandado: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 335, I, do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a necessidade de comprovar, se requerida a gratuidade de justiça, a insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do que dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV da CR c/c artigo 1º do CPC; (d) a adequação da procuração a norma do artigo 105 do CPC; (e) a regra do artigo 246, parágrafo 1º e 437 do CPC; (f) cuidando-se a parte de advogado em causa própria, a regra do artigo 106 do CPC.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
31/10/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL DEZ BONSUCESSO - CNPJ: 48.***.***/0001-00 (AUTOR).
31/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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