11/09/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:54

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de DENISE MONTES MARTINS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de DENISE MONTES MARTINS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MOYSES FERREIRA MENDES em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:58

Transitado em Julgado em 04/07/2025
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803838-71.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRIS ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão, o que exige a oferta de Recurso inominado.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 5 de junho de 2025.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
06/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de THAMIRIS ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0803838-71.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRIS ANDRADE LIMA DE OLIVEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado, na forma art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

A data inicial dos prazos será contada a partir da leitura da sentença, independente de haver publicação Caso a sentença não esteja disponível na data da leitura, o prazo corre a partir da publicação desta sentença no DIÁRIO OFICIAL.

Comprovado o depósito judicial pela ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação total quanto aos termos da demanda.

Com a quitação total, expeça-se o mandado de pagamento em favor do autor, independente de nova conclusão.

Após, certifique-se o trânsito em julgado.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 20 de maio de 2025.

PATRICIA COGLIATTI DE CARVALHO Juiz Titular
20/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:39

Recebidos os autos
26/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NEIDIANE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
26/03/2025 12:34

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
26/03/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 09:33

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:10

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
24/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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