19/08/2025 12:01

Remessa
18/06/2025 18:24

Documento
18/06/2025 17:58

Documento
04/06/2025 10:28

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 16:57

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 119.

APELAÇÃO 0807468-70.2023.8.19.0066 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0807468-70.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00066389 APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: MAURICIO DE C PEDROSO NETTO APELADO: REGINA DE CARVALHO PAIVA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA OAB/RJ-178112 ADVOGADO: RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO OAB/RJ-178588 Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
15/05/2025 19:24

Pauta
14/05/2025 13:26

Conclusão
13/05/2025 17:01

Documento
13/05/2025 14:23

Mero expediente
12/05/2025 13:53

Conclusão
09/05/2025 18:59

Documento
09/05/2025 18:58

Documento
05/05/2025 19:01

Documento
04/04/2025 12:49

Confirmada
03/04/2025 17:17

Mero expediente
03/04/2025 13:48

Conclusão
26/03/2025 10:14

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:26

Documento
20/03/2025 21:55

Conclusão
20/03/2025 00:00

Provimento em Parte
07/03/2025 13:52

Documento
26/02/2025 06:05

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 17:26

Inclusão em pauta
21/02/2025 19:55

Pedido de inclusão
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:16

Conclusão
10/02/2025 11:10

Distribuição
09/02/2025 20:16

Remessa
06/02/2025 14:07

Remessa
06/02/2025 01:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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