19/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:19

Documento
13/06/2025 14:20

Documento
03/06/2025 14:40

Documento
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 18:54

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento em Parte
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 022.

APELAÇÃO 0047968-28.2017.8.19.0001 Assunto: Internação Hospitalar / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Ação: 0047968-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00342127 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE MAGÉ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ APELADO: ANA MARIA SILVA DE ALMEIDA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
16/05/2025 19:59

Inclusão em pauta
16/05/2025 14:58

Documento
12/05/2025 17:10

Remessa
08/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 13:48

Conclusão
06/05/2025 11:23

Confirmada
05/05/2025 18:21

Mero expediente
05/05/2025 11:16

Conclusão
05/05/2025 11:10

Distribuição
30/04/2025 12:21

Remessa
30/04/2025 12:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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