29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo:0808388-34.2024.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS, LUÍS ANTÔNIO MACEDO TORRES RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:56

Recebidos os autos
27/08/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808388-34.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS, LUÍS ANTÔNIO MACEDO TORRES RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO Diante dos documentos apresentados, defiro gratuidade à parte autora.

Anote-se.

Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo.

Intime-se a parte ré/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
23/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*31-42 (AUTOR).
15/05/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Luís Antônio Macedo Torres em 09/05/2025 23:59.
24/04/2025 23:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:43

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 19:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 19:57

Recebidos os autos
14/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
14/04/2025 17:24

Revisão do Projeto de Sentença
14/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 12:30

Recebidos os autos
14/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
14/04/2025 12:13

Revisão do Projeto de Sentença
11/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:05

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 14:05

Recebidos os autos
12/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
12/03/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/03/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:43

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:05 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
19/12/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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