TJRJ - 0836810-64.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 52 Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENILDE FREITAS DA SILVA

CPF *62.***.*34-49

Advogados

MAYRA CARDOSO SIQUEIRA

OAB: 214103/RJ

CPF *21.***.*30-96

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB: 86235/RJ

CPF *20.***.*78-09

FELIPE REIS COUTO BARROS

OAB: 205530/RJ

CPF *46.***.*95-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 10:31

    Conclusos ao Juiz

  • 08/09/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de CENILDE FREITAS DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 00:15

    Publicado Decisão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0836810-64.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENILDE FREITAS DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trata-se de impugnação à execução no id 162860778, em que a parte ré, em recuperação judicial, afirma haver excesso de execução, ante cálculos apresentados, assim como ser o crédito do autor concursal, devendo o mesmo se habilitar junto ao juízo recuperacional.

    Considerando que não houve o recolhimento das custas necessárias ao ato impugnativo, observado relato de excesso nos cálculos, com apresentação da peça em 16/12/2024, rejeito liminarmente a impugnação.

    P-se.

    Sem prejuízo, ao autor/exequente quanto à habilitação do débito, observado fato gerador e início da recuperação judicial da ré/executada, no prazo de 05 dias.

    P-se.

    RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

    MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular

  • 20/05/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 12:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/05/2025 13:41

    Conclusos ao Juiz

  • 16/12/2024 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 13/12/2024 23:59.

  • 15/12/2024 00:25

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 13/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 12:46

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 02/12/2024 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 02/12/2024 12:46

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 02/12/2024 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 14/11/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 19:42

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/10/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 13:24

    Conclusos ao Juiz

  • 16/10/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 00:14

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 14/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:23

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 28/05/2024 16:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/03/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 07/12/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 07/12/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 12:03

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/09/2023 02:28

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:28

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 02:27

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:52

    Conclusos ao Juiz

  • 15/09/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 21:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/08/2023 05:06

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 23/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 17:11

    Juntada de carta

  • 09/08/2023 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:36

    Juntada de carta

  • 08/08/2023 17:30

    Juntada de carta

  • 08/08/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/06/2023 12:06

    Conclusos ao Juiz

  • 12/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 00:54

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 08/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 00:45

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 28/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 10/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 17:48

    Conclusos ao Juiz

  • 26/01/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 04:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/12/2022 16:43

    Conclusos ao Juiz

  • 01/12/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2022 15:20

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 15:20

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 25/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 00:18

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 00:18

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 29/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 29/10/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/10/2022 15:38

    Conclusos ao Juiz

  • 21/10/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 20/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 17:37

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/09/2022 12:36

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de MAYRA CARDOSO SIQUEIRA em 15/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 19:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2022 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 10:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2022 10:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CENILDE FREITAS DA SILVA - CPF: *62.***.*34-49 (AUTOR).

  • 18/08/2022 13:24

    Conclusos ao Juiz

  • 18/08/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CENILDE FREITAS DA SILVA - CPF: *62.***.*34-49 (AUTOR).

  • 17/08/2022 14:33

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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