04/09/2025 15:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de WEVERTON DIAS DE CARVALHO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800255-89.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKA REGINA AFFONSO BERGONZI RÉU: CLARO S.A.

Tendo em vista o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, que são capazes, bem como ser o objeto lícito e forma livre de nulidades, assim como tudo o que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo trazido no ind. 192271822 e, por conseguinte, JULGO O FEITO, na forma do art. 487, III, "b", do CPC de 2015.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme o acordo (ou divididas igualmente, arcando cada uma das partes com os honorários de seus respectivos advogados, em caso de omissão), observando-se a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Dispensado o pagamento das despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC.

Decorrido o prazo recursal e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
15/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:19

Homologada a Transação
15/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ERIKA REGINA AFFONSO BERGONZI em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de WEVERTON DIAS DE CARVALHO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:52

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 20:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:25

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:44

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900078-24.2024.8.19.0001

Consorcio Ferreira Guedes - Matricial - ...

Eletrobras Termonuclear S A Eletronuclea...

Advogado: Lucas Mariano de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0807080-75.2022.8.19.0011

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Nael de Freitas Cavalcante

Advogado: Thiago Stanzani Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0847712-79.2023.8.19.0021

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Piter de Araujo Fredmam Machado

Advogado: Myllene Nunes de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0819809-68.2024.8.19.0204

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Thiago Alves Benicio

Advogado: Thiago Salvador Santana Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0801069-21.2023.8.19.0035

Madalena Nezila Vargas de Lima Moreira

Municipio de Varre-Sai

Advogado: Gabriel Vargas Ferreira Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 15:45

Exibir Processo