10/09/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 01:00

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 21:16

Juntada de Petição de diligência
31/08/2025 21:10

Juntada de Petição de diligência
31/08/2025 21:07

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 15:40 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
20/08/2025 13:05

Expedição de Informações.
18/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
18/08/2025 17:01

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 19:07

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 13/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 17/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 27/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 27/05/2025 23:59.
13/06/2025 02:06

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 01:59

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 14:22

Juntada de petição
11/06/2025 14:21

Juntada de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de JUAN RANGEL DE MACEDO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:07

Juntada de petição
03/06/2025 15:06

Juntada de petição
03/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:23

Expedição de Informações.
03/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:25

Recebida a denúncia contra JUAN RANGEL DE MACEDO (RÉU)
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:42

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:51

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:47

Juntada de petição
16/05/2025 15:43

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:36

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/05/2025 15:34

Juntada de petição
16/05/2025 15:34

Juntada de petição
16/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800844-23.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JUAN RANGEL DE MACEDO, MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS Diante da presença das condições para o exercício legítimo do direito de agir, notadamente a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA.

Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396, caput, do CPP, através de advogado ou manifestar, desde já, a vontade de ser patrocinado pela Defensoria Pública, sendo-lhe entregue cópia da denúncia.

Deverá o acusado ser cientificado, também, que, na hipótese de manifestar a vontade de ser defendido por advogado e, transcorrido in albis o prazo mencionado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa.

DEFIRO a cota ministerial.

Ciência ao MP e à DP ou defensor constituído, conforme o caso.

Mantenho a prisão preventiva dos denunciados, diante da gravidade concreta dos fatos imputados, envolvendo tráfico de drogas com indícios de vínculo com organização criminosa, bem como pela existência de elementos que demonstram risco à ordem pública.

Ausentes fatos novos que justifiquem alteração da custódia cautelar, a medida se mostra necessária e proporcional, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

ARRAIAL DO CABO, 15 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
15/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:19

Recebida a denúncia contra JUAN RANGEL DE MACEDO (FLAGRANTEADO) e MANOEL JUNIO RAPOSO PASSOS (FLAGRANTEADO)
14/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:57

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/05/2025 10:01

Juntada de ata da audiência
07/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:43

Recebidos os autos
06/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Juntada de mandado de prisão
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Juntada de mandado de prisão
06/05/2025 15:26

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/05/2025 15:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:51

Audiência Custódia designada para 06/05/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
05/05/2025 15:28

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/05/2025 15:26

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/05/2025 05:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
05/05/2025 05:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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