04/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 15:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0801239-66.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA DOS SANTOS MAIA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes, conforme consta dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III do CPC.

Quanto aos embargos declaratórios ofertados (id 163402925), em que pese a inexistência de obscuridade, omissão, contradição ou dúvidas acerca do julgado, a recorrente demonstrou a ausência de interesse recursal com a efetivação do acordo e o seu adimplemento (id 167368030 e 169619304).

Por tal razão, deixo de conhecer do recurso por ausência superveniente de interesse, nos termos do que dispõe o art. 932, III c/c art. 485, VI, ambos do CPC, aplicados subsidiariamente.

Sem custas ou honorários sucumbenciais.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.

VALENÇA, 15 de maio de 2025.

KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD Juíza de Direito
15/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 18:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 00:34

Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS MAIA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 14:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:29

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
21/10/2024 14:29

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2024 16:53

Juntada de ata da audiência
13/08/2024 13:22

Juntada de petição
09/08/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2024 14:09

Juntada de petição
04/04/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 14:07

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 13:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Valença.
04/04/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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