12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA MONTEIRO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de BRUNA MIRIELLE VICENTE DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0804579-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, BRUNA MIRIELLE VICENTE DE LIMA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo ID. 190233755 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:14

Homologada a Transação
14/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVEIRA MONTEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de BRUNA MIRIELLE VICENTE DE LIMA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
19/04/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 15:37

Recebidos os autos
24/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
24/03/2025 10:32

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2025 10:32

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:56

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/02/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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