26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0921985-89.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRANIL DA ROCHA PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRANIL DA ROCHA PORTO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 17:19

Recebidos os autos
26/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0921985-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IRANIL DA ROCHA PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRANIL DA ROCHA PORTO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Revogo a decisão de index, eis que lançada equivocadamente.

Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Outras Decisões
16/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:16

Processo Desarquivado
22/01/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:30

Outras Decisões
31/10/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio
12/09/2023 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
12/09/2023 10:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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