09/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ANA LAURA NETO LEAL em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:44

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0802026-38.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LAURA NETO LEAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 30 de junho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:35

Homologada a Transação
27/06/2025 23:25

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:25

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:25

Recebidos os autos
11/06/2025 00:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
13/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Assim determino a remessa dos autos ao Juiz Leigo a fim de proceder ao julgamento antecipado da demanda.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:40

Juntada de petição
01/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:46

Juntada de petição
07/03/2025 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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