15/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de REGINA MARIA NAUMANN FALCAO em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:41

Publicado Despacho em 13/08/2025.
14/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:14

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de REGINA MARIA NAUMANN FALCAO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 11:54

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 11:54

Recebidos os autos
01/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de REGINA MARIA NAUMANN FALCAO em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0810659-53.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Reajuste da Lei 8.270/1991] AUTOR: REGINA MARIA NAUMANN FALCAO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1-Anote-se onde couber a não intervenção ministerial. 2-Após, independente de nova conclusão, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos aos Juízes Leigos designados pela COJES para este JEFAZ. 3- Após, voltem para homologação judicial.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
27/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0810659-53.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Reajuste da Lei 8.270/1991] AUTOR: REGINA MARIA NAUMANN FALCAO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
14/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 08:11

Conclusos para decisão
05/04/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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