25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025 00:48

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0804698-53.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO CESAR DA SILVA JUNIOR RÉU: PHILCO ELETRONICOS SA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:47

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 04:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 04:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/08/2025 04:33

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 04:33

Recebidos os autos
18/07/2025 12:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2025 03:23

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
07/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:27

Juntada de petição
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:33

Juntada de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804698-53.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO CESAR DA SILVA JUNIOR RÉU: PHILCO ELETRONICOS SA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 20 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:36

Determinada a citação de #Oculto#
24/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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