TJRJ - 0808532-12.2023.8.19.0068

1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

RONILSON MACHADO MACIEL - PMERJ - RG 88184

MARCO ANTONIO PEREIRA LAINO - PMERJ - RG 79483

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO BERNARDO FLORES

Advogados

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE BORGES TALESFERO

OAB: 135136/RJ

CPF *87.***.*75-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE RIO DAS OSTRAS ( 17544256 )

RONILSON MACHADO MACIEL

MARCO ANTONIO PEREIRA LAINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 12:39

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 16:40

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:34

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:30

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:24

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:19

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:13

    Juntada de petição

  • 25/07/2025 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2025 15:37

    Transitado em Julgado em 02/07/2025

  • 02/07/2025 13:49

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 13:49

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 03/10/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/10/2024 12:54

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 11:09

    Juntada de petição

  • 27/09/2024 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 17:01

    Juntada de guia de recolhimento

  • 27/09/2024 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 17:18

    Conclusos ao Juiz

  • 29/08/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 10:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2024 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/08/2024 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 02/08/2024 19:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/07/2024 11:47

    Conclusos ao Juiz

  • 29/07/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 11:45

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 12:56

    Juntada de carta precatória

  • 16/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 15/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 11:49

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 13:35

    Juntada de petição

  • 12/06/2024 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.

  • 12/06/2024 17:48

    Juntada de Ata da Audiência

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DA ROCHA em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de Maria Rosa Lo Duca Nebel em 11/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 16:05

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 00:51

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 11:38

    Juntada de petição

  • 18/05/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 13:16

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 16:42

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2024 16:27

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 16:07

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 16:06

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 00:52

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 06/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 23:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/04/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 18:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/04/2024 16:44

    Recebida a denúncia contra PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES (RÉU)

  • 16/04/2024 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.

  • 25/03/2024 16:47

    Conclusos ao Juiz

  • 25/03/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 26/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:23

    Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO BERNARDO FLORES em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:45

    Conclusos ao Juiz

  • 08/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 00:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 17:44

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras

  • 26/10/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:43

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 26/10/2023 10:47

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/10/2023 10:47

    Audiência Custódia realizada para 26/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.

  • 26/10/2023 10:47

    Juntada de Ata da Audiência

  • 25/10/2023 18:59

    Expedição de Informações.

  • 25/10/2023 14:45

    Audiência Custódia designada para 26/10/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.

  • 25/10/2023 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes

  • 25/10/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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